No dia 4 de Janeiro, uma terça-feira, pelas 18h30, o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) vai acolher a visita do Professor Catedrático Doutor Jorge de Figueiredo Dias, numa aula aberta sobre os "Acordos em Sentenças de Processo Penal".
Figueiredo Dias, ex-Membro do Conselho de Estado é uma das figuras que honra Portugal no mundo académico internacional, sendo considerado o “Pai do Direito Penal Português”.
A aula será aberta ao público até à capacidade máxima do auditório.
A moderação pertencerá ao Director do Curso de Solicitadoria, Prof. Doutor Gonçalo Melo Bandeira. O evento surge no âmbito da unidade curricular de Direito e Processo Penal, inserida no Curso de Solicitadoria.
Figueiredo Dias, ex-Membro do Conselho de Estado é uma das figuras que honra Portugal no mundo académico internacional, sendo considerado o “Pai do Direito Penal Português”.
A aula será aberta ao público até à capacidade máxima do auditório.
Irá decorrer no auditório 1 da Escola Superior de Gestão.
Sobre o Prof. Catedrático Doutor Jorge de Figueiredo Dias:
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados de 2010
Professor catedrático de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor-coordenador da área de Ciências Criminais (Curso do Porto) e membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Professor responsável e Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) desde a sua fundação em1996
Professor convidado da Universidade de Paris I, Panthéon – Sorbonne, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santiago (Chile).
Autor dos Anteprojectos de Código Penal e de Código de Processo Penal de Macau
Presidente, de 1990 a 2000, da Fondation Internationale Pénale et Pénitentiaire (sede em Berna)
Vice-Presidente, desde 1996, do Conselho de Direcção da Société Internationale de Défense Sociale (sede em Milão), para o qual foi eleito em 1993
Membro, desde 1984, do Conselho de Direcção da Association Internationale de Droit Pénal (sede em Paris)
Membro, desde 1994, do Conselho de Direcção da Société Internationale de Criminologie, tendo sido, de 1988 a 1994, vice-presidente do Conselho Científico desta sociedade (sede em Paris)
Membro do Conseil Scientifique Criminologique du Conseil de l'Europe (1984-1988)
Fundador (1990) e director da Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Nomeado em Janeiro de 1979, por escolha do Presidente da República Portuguesa, membro da Comissão Constitucional, funções que exerceu até à extinção do órgão em 1983
Membro do Conselho de Estado por escolha e nomeação do Presidente da República (1982 a 1986)
Foi, em 1984, condecorado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo
Foi designado membro do Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento por despacho de Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Março de 1988. E, depois, por todos os Primeiro-Ministros até ao presente momento. Por designações sucessivas dos Primeiros-Ministros continuou até ao presente a desempenhar esse lugar
Participa desde 1995 nos órgãos sociais do Banco Português de Investimentos (BPI: membro do Conselho Geral de 1995 a 2000, Presidente do Conselho Fiscal de 2000 a 2006; membro não executivo do Conselho de Administração de 2006 a 2009, membro do Conselho Fiscal de 2006 até ao presente
Prémio, do Centro de Estudos Ibéricos, Eduardo Lourenço de 2009
Tem diversas publicações sobre a área de ciências jurídico-criminais
Sobre o Prof. Catedrático Doutor Jorge de Figueiredo Dias:
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados de 2010
Professor catedrático de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor-coordenador da área de Ciências Criminais (Curso do Porto) e membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Professor responsável e Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) desde a sua fundação em1996
Professor convidado da Universidade de Paris I, Panthéon – Sorbonne, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santiago (Chile).
Autor dos Anteprojectos de Código Penal e de Código de Processo Penal de Macau
Presidente, de 1990 a 2000, da Fondation Internationale Pénale et Pénitentiaire (sede em Berna)
Vice-Presidente, desde 1996, do Conselho de Direcção da Société Internationale de Défense Sociale (sede em Milão), para o qual foi eleito em 1993
Membro, desde 1984, do Conselho de Direcção da Association Internationale de Droit Pénal (sede em Paris)
Membro, desde 1994, do Conselho de Direcção da Société Internationale de Criminologie, tendo sido, de 1988 a 1994, vice-presidente do Conselho Científico desta sociedade (sede em Paris)
Membro do Conseil Scientifique Criminologique du Conseil de l'Europe (1984-1988)
Fundador (1990) e director da Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Nomeado em Janeiro de 1979, por escolha do Presidente da República Portuguesa, membro da Comissão Constitucional, funções que exerceu até à extinção do órgão em 1983
Membro do Conselho de Estado por escolha e nomeação do Presidente da República (1982 a 1986)
Foi, em 1984, condecorado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo
Foi designado membro do Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento por despacho de Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Março de 1988. E, depois, por todos os Primeiro-Ministros até ao presente momento. Por designações sucessivas dos Primeiros-Ministros continuou até ao presente a desempenhar esse lugar
Participa desde 1995 nos órgãos sociais do Banco Português de Investimentos (BPI: membro do Conselho Geral de 1995 a 2000, Presidente do Conselho Fiscal de 2000 a 2006; membro não executivo do Conselho de Administração de 2006 a 2009, membro do Conselho Fiscal de 2006 até ao presente
Prémio, do Centro de Estudos Ibéricos, Eduardo Lourenço de 2009
Tem diversas publicações sobre a área de ciências jurídico-criminais
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