O curso irá decorrer em regime pós-laboral e terá como temas fundamentais as disposições gerais e comuns, o regime geral dos trabalhadores por conta de outrem, o regime contributivo nas situações integradas em categorias ou situações específicas, o regime dos membros dos órgãos estatutários, o regime dos trabalhadores independentes, o incumprimento da obrigação contributiva, as obrigações declarativas, as contra-ordenações contra a Segurança Social e os crimes contra a Segurança Social.
A formação, uma iniciativa dos Grupos Disciplinares de Direito e de Contabilidade e Fiscalidade, terá como formadores o Doutor Bruno Mestre (docente do IPCA e doutorado em Direito do Trabalho), a Dra. Suzana Costa (docente do IPCA e advogada especialista em Direito Fiscal), o Dr. Carlos Ribeiro (advogado, mestrando em Fiscalidade e formador) e a Dra. Conceição Soares (advogada, mestranda em Direito Judiciário e formadora).
A inscrição tem o custo de 150 euros, havendo um desconto de 10% para duas ou mais inscrições da mesma empresa/entidade e para estudantes e ex-alunos do IPCA.
Para mais informações, os interessados deverão contactar a Escola Superior de Gestão, através do endereço de e-mail
Saudações académicas,
Hugo Peixoto
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